Part 1

MINHA FORMAÇÃO

POR

JOAQUIM NABUCO

DA ACADEMIA BRAZILEIRA E DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO

H. GARNIER, LIVREIRO EDITOR

71-73, RUA MOREIRA CEZAR, 71-73 RIO DE JANEIRO

6, RUE DES SAINTS-PÈRES, 6 PARIS

MINHA FORMAÇÃO

_DO MESMO AUCTOR_:

UM ESTADISTA DO IMPERIO, _Nabuco de Araujo_, Sua Vida, Suas Opiniões, Sua Epocha.

3 vol. in-4º, enc., 45$000; -- br., 30$000.

MINHA FORMAÇÃO

POR

JOAQUIM NABUCO

DA ACADEMIA BRASILEIRA E DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO

H. GARNIER, LIVREIRO-EDITOR

71-73, RUA MOREIRA CEZAR, 71-73 RIO DE JANEIRO

6, RUE DES SAINTS-PÈRES, 6 PARIS

1900

_Foram tirados d’esta edição 50 exemplares numerados em papel de Hollanda, os quaes levam a rubrica do auctor._

A

MEUS FILHOS

PREFACIO

A maior parte de _Minha Formação_ appareceu primeiro no _Commercio de S. Paulo_, em 1895; depois foi recolhida pela _Revista Brazileira_, cujo agasalho nunca me faltou... Os capitulos que hoje accrescem são tomados a um manuscripto mais antigo. Só a conclusão é nova. Na revisão, entretanto, dos diversos artigos foram feitas emendas e variantes. A data do livro para a leitura deve assim ser 1893-99, havendo nelle idéas, modos de vêr, estados de espirito, de cada um d’esses annos. Tudo o que se diz sobre os Estados-Unidos e a Inglaterra foi escripto antes das guerras de Cuba e do Transvaal, que marcam uma nova éra para os dois paizes. Algumas das allusões a amigos, como a Taunay e a Rebouças, hoje fallecidos, foram feitas quando elles ainda viviam. Foi para mim uma simples distracção reunir agora estas paginas: seria, porém, mais do que isso uniformal-as e querer eliminar o que não corresponde inteiramente ás modificações que soffri desde que ellas primeiro foram escriptas.

Agora que ellas estão deante de mim em fórma de livro, e que as releio, pergunto a mim mesmo qual será a impressão d’ellas... Está ahi muito da minha vida... Será uma impressão de volubilidade, de fluctuação, de dilettantismo, seguida de desalento, que ellas communicarão? Ou antes de consagração, por um voto perpetuo, a uma tarefa capaz de saciar a sêde de trabalho, de esforço e de dedicação da mocidade, e sómente realisada a tarefa da vida, saciada aquella sêde,--ainda mais, transformada por um terremoto a face da epocha, creado um novo meio social, em que se tornam necessarias outras qualidades de acção, outras faculdades de calculo para luctas de diverso caracter,--a renuncia á politica, depois de dez annos de retrahimento forçado, e deante de uma seducção intellectual mais forte, de uma perspectiva final do mundo mais bella e mais radiante?... _Sed magis gratiarum actio._..

No todo a impressão, eu receio, será misturada; as deficiencias da natureza apparecerão, cobertas pela clemencia da sorte: vêr-se-ha o ephemero e o fundamental... Em todo o caso não precisarei de pleitear minha propria causa, porque ella será sempre julgada pela raça mais generosa entre todas... Si alguma cousa observei no estudo do nosso passado, é quanto são futeis as nossas tentativas para deprimir, e como sempre vinga a generosidade... Infeliz de quem entre nós não tem outro talento ou outro gosto sinão o de abater! A nossa natureza está votada á indulgencia, á doçura, ao enthusiasmo, á sympathia, e cada um póde contar com a benevolencia illimitada de todos... Em nossa historia não haverá nunca Inferno, nem siquer Purgatorio.

* * * * *

Não dou, entretanto, o _bon à tirer_ a este livro, sinão porque estou convencido de que elle não enfraquecerá em ninguem o espirito de acção e de lucta, a coragem e a resolução de combater por idéas que repute essenciaes, mas sómente indicará algumas das condições para que o triumpho possa ser considerado uma victoria nacional, ou uma victoria humana, e para que a vida, sem ser uma obra d’arte, o que é dado a muito poucas, realise ao menos uma parcella de belleza, e quando não tenha o orgulho de ter reflectido brilhante sobre o paiz, tenha o consolo de lhe haver sido carinhosamente inoffensiva.

A politica, entretanto, não foi a minha impressão dominante ao traçar estas reminiscencias... Eu já me achava então fóra d’ella.

«Esta manhã, casaes de borboletas brancas, douradas, azues, passam innumeras contra o fundo de bambús e samambaias da montanha. E um prazer para mim vêl-as voar, não o seria, porém, apanhal-as, pregal-as em um quadro... Eu não quizera guardar d’ellas sinão a impressão viva, o fremito de alegria da natureza, quando ellas cruzam o ar, agitando as flôres. Em uma collecção, é certo, eu as teria sempre deante da vista, mortas, porém, como uma poeira conservada junta pelas côres sem vida... O modo unico para mim de guardar essas borboletas eternamente as mesmas, seria fixar o seu vôo instantaneo pela minha nota intima equivalente... Como com as borboletas, assim com todos os outros deslumbramentos da vida... De nada nos serve recolher o despojo; o que importa, é só o raio interior que nos feriu, o nosso contacto com elles... e este como que elles tambem o levam embora comsigo.»

Este traço indecifravel, com que, em Petropolis, tentei ha annos marcar uma impressão de que me fugia o contorno animado, explicará as lacunas d’este livro e muitas de suas paginas...

J. N.

San-Sebastian (Guipúzcoa), 8 de Abril de 1900.

MINHA FORMAÇÃO

I

COLLEGIO E ACADEMIA

Não preciso remontar ao collegio, ainda que alli, provavelmente, tenha sido lançada no subsolo da minha razão a camada que lhe serviu de alicerce: o fundo hereditario do meu liberalismo. Meu pae nessa epocha (1864-1865) tinha terminado a sua passagem do campo conservador para o liberal, marcha inconscientemente começada desde a Conciliação (1853-57), consciente, pensada desde o discurso que ficou chamado do _uti possidetis_ (1862). Houve diversas migrações em nossa historia politica do lado liberal para o conservador. Os homens da Regencia, que entraram na vida publica ou subiram ao poder representando a idéa de revolução, foram com a madureza dos annos restringindo as suas aspirações, aproveitando a experiencia, estreitando-se no circulo de pequenas ambições e no desejo de simples aperfeiçoamento relativo, que constitue o espirito conservador. O senador Nabuco, porém, foi quem iniciou, guiou, arrastou um grande movimento em sentido contrario, do campo conservador para o liberal, da velha experiencia para a nova experimentação, das regras hieraticas de governo para as aspirações ainda informes da democracia. Elle é quem encarnará em nossa historia,--entre a antiga «oligarchia» e a Republica, que deve sahir della no dia em que a escravidão se esboroar,--o espirito de reforma. Elle é o nosso verdadeiro Luthero politico, o fundador do livre-exame no seio dos partidos, o reformador da velha egreja _saquarema_, que, com os Torres, os Paulinos, os Eusebios, dominava tudo no paiz. Zacharias, Saraiva, Sinimbú, com os seus grandes e pequenos satellites, Olinda mesmo, em sua orbita independente, não fazem sinão escapar-se pela tangente que elle traçou com a sua iniciativa intellectual, a qual parece um phenomeno da mesma ordem que o prophetismo e que, por isso mesmo, só lhe consentia ter em politica um papel quasi imparcial: o de oraculo.

No collegio eu ainda não comprehendia nada d’isto, mas sabia o liberalismo de meu pae, e nesse tempo o que elle dissesse ou pensasse era um dogma para mim: eu não tinha sido ainda invadido pelo espirito de rebeldia e independencia, por essa petulancia da mocidade que me fará mais tarde, na Academia, contrapôr ás vezes o meu modo de pensar ao delle, em logar de apanhar religiosamente, como eu faria hoje, cada palavra sua.

Era natural que eu seguisse aos quinze e deze-seis annos a politica de meu pae, mesmo porque essa devoção era acompanhada de um certo prazer, de uma satisfação de orgulho. Entre as sensações da infancia que se me gravaram no espirito, lembra-me um dia em que, depois de lêr o seu _Jornal_, o inspector do nosso anno me chamou á mesa,--era um velho actor do theatro S. Pedro, que vivia da lembrança dos seus pequenos papeis e do culto de João Caetano,--para dizer-me com grande mysterio que meu pae tinha sido chamado a S. Christovão para organizar o gabinete. Filho de Presidente do Conselho foi para mim uma vibração de amor-proprio mais forte do que teria sido, imagino, a do primeiro premio que o nosso camarada Rodrigues Alves tirava todos os annos. Eu sentia cahir sobre mim um reflexo do nome paterno e elevava-me nesse raio: era um começo de ambição politica que se insinuava em mim. A atmosphera que eu respirava em casa, desenvolvia naturalmente as minhas primeiras fidelidades á causa liberal. Recordo-me de que nesse tempo tive uma fascinação por Pedro Luiz, cuja ode á Polonia, _Os Voluntarios da Morte_, eu sabia de cór. Depois, a questão dos escravos, em 1871, nos separou; mais tarde a nossa camaradagem na Camara nos tornou a unir. Em casa eu via muito a Tavares Bastos, que me mostrava sympathia, todo o grupo politico da epocha; era para mim estudante um desvanecimento descer e subir a rua do Ouvidor de braço com Theophilo Ottoni; um prazer ir conversar no _Diario do Rio_ com Saldanha Marinho e ouvir Quintino Bocayuva, que me parecia o joven Hercules da imprensa, e cujo ataque contra Montezuma, a proposito da capitulação de Uruguayana, me deu a primeira idéa de um polemista destemido.

Na situação em que fui para S. Paulo cursar o primeiro anno da Academia, eu não podia deixar de ser um estudante liberal. Desde o primeiro anno fundei um pequeno jornal para atacar o ministerio Zacharias. Meu pae, que apoiava esse ministerio escrevia-me que estudasse, me deixasse de jornaes e sobretudo de attitudes politicas em que se podia vêr, sinão uma inspiração, pelo menos uma tolerancia da parte delle. Eu, porém, prezava muito a minha _independencia de jornalista_, a minha _emancipação de espirito_: queria sentir-me livre, julgava-me compromettido perante a minha _classe_, a academica, e assim illudia, sem pensar desobedecer, o desejo de meu pae, que, provavelmente, não ligava grande importancia á minha opposição ao ministerio amigo. Nesse tempo as _Cartas de Erasmo_, que produziam no paiz uma reviviscencia conservadora, me pareciam a obra prima da litteratura politica.

As minhas idéas eram, entretanto, uma mistura e uma confusão; havia de tudo em meu espirito. Avido de impressões novas, fazendo os meus primeiros conhecimentos com os grandes auctores, com os livros de prestigio, com as idéas livres, tudo o que era brilhante, original, harmonioso, me seduzia e arrebatava por egual. Era o deslumbramento das descobertas continuas, a efflorescencia do espirito: todos os seus galhos cobriam-se espontaneamente de rosas ephemeras.

As _Palavras de um Crente_ de Lamennais, a _Historia dos Girondinos_ de Lamartine, o _Mundo caminha_ de Pelletan, os _Martyres da Liberdade_ de Esquiros eram os quatro Evangelhos da nossa geração, e o _Ashaverus_ de Quinet o seu Apocalypse. Victor Hugo e Henrique Heine creio que seriam os poetas favoritos. Eu, porém, não tinha, (nem tenho), systematisado, unificado siquer o meu lyrismo. Lia de tudo egualmente. O anno de 1866 foi para mim _o anno_ da Revolução Franceza: Lamartine, Thiers, Mignet, Louis Blanc, Quinet, Mirabeau, Vergniaud e os Girondinos, tudo passa successivamente pelo meu espirito; a Convenção está n’elle em sessão permanente. Apezar disso, eu lia tambem Donoso Cortez e Joseph de Maistre, e até escrevi um pequeno ensaio, com a infallibilidade dos dezesete annos, sobre a Infallibilidade do Papa.

Posso dizer que não tinha idéa alguma, porque tinha todas. Quando entrei para a Academia, levava a minha fé catholica virgem; sempre me recordarei do espanto, do desprezo, da commoção com que ouvi pela primeira vez tratar a Virgem Maria em tom libertino; em pouco tempo, porém, não me restava daquella imagem sinão o pó dourado da saudade... Ao catholicismo só vinte e tantos annos mais tarde me será dado voltar por largos circuitos de que ainda um dia, si Deus me dér vida, tentarei reconstruir o complicado roteiro. Basta-me dizer, por emquanto, que a grande influencia litteraria que experimentei na vida, a embriaguez de espirito mais perfeita que se podia dar, pelo narcotico de um estylo de timbre sem egual em nenhuma litteratura, o meu _coup de foudre_ intellectual, foi a influencia de Renan.

Politicamente o fundo liberal ficou intacto, sem mistura siquer de tradicionalismo. Seria difficil colher-se em todo o meu pensamento um resquicio de tendencia conservadora. Liberal, eu o era de uma só peça; o meu peso, a minha densidade democratica era maxima. Nesse tempo dominava a Academia, com a seducção da sua palavra e de sua figura, o segundo José Bonifacio. Os _leaders_ da Academia, Ferreira de Menezes, que, apezar de formado, continuava academico e chefe litterario da mocidade, Castro Alves, o poeta republicano de _Gonzaga_, bebiam-lhe as palavras, absorviam-se nelle em extasis. Ruy Barbosa era dessa geração; mas Ruy Barbosa, hoje a mais poderosa machina cerebral do nosso paiz, que pelo numero das rotações e força de vibração faz lembrar os machinismos que impellem através das ondas os grandes «transatlanticos», levou vinte annos a tirar do minerio do seu talento, a endurecer e temperar, o aço admiravel que é agora o seu estylo.

As minhas idéas, porém, fluctuavam, no meio das attracções differentes desse periodo, entre a monarchia e a republica, sem preferencia republicana, talvez sómente por causa do fundo hereditario de que fallei e da facil carreira politica que tudo me augurava. Um livro seductor e interessante,--é a minha impressão da epocha,--o _19 de Janeiro_, de Emilio Ollivier, tinha-me deixado nesse estado de hesitação e de indifferença entre as duas fórmas de governo, e a _France Nouvelle_, de Prévost-Paradol, que eu li com verdadeiro encanto, não conseguiu, apezar de todo o seu arrastamento, fixar a minha inclinação do lado da monarchia parlamentar. O que me decidiu foi a _Constituição Ingleza_ de Bagehot. Devo a esse pequeno volume, que hoje não será talvez lido por ninguem em nosso paiz, a minha fixação monarchica inalteravel: tirei delle, transformando-a a meu modo, a ferramenta toda com que trabalhei em politica, excluindo sómente a obra da abolição, cujo _stock_ de idéas teve para mim outra procedencia.

II

BAGEHOT

Não sei a quem devo a fortuna de ter conhecido a obra de Bagehot, ou si a encontrei por acaso entre as _novidades_ da livraria Lailhacar, no Recife. Si soubesse quem me poz em communicação com aquelle grande pensador inglez, eu lhe agradeceria as relações que fiz com elle em 1869. É desse anno a amizade litteraria intima que travei com Jules Sandeau; a este quem me apresentou foi, recordo-me bem, o actual conselheiro Lafayette, da antiga firma da _Actualidade_, Farnese, Lafayette e Pedro Luiz, que eram, com Tavares Bastos, os directores da mocidade liberal. A _Actualidade_ fôra talvez o primeiro jornal nosso de inspiração puramente republicana. A semente que germinou depois, em meu tempo, foi toda espalhada por ella.

Antes de lêr Bagehot, eu tinha lido muito sobre a Constituição Ingleza. Tenho deante de mim um caderno de 1869, em que copiava as paginas que em minhas leituras mais me feriam a imaginação, methodo de educar o espirito, de adquirir a fórma do estylo, que eu recommendaria, si tivesse auctoridade, aos que se destinam a escrever, porque, é preciso fazer esta observação, ninguem escreve nunca sinão com o seu periodo, a sua medida, Renan diria a sua eurythmia, dos vinte e um annos. O que se faz mais tarde na madureza é tomar sómente o melhor do que se produz, desprezar o restante, cortar as porções fracas, as repetições, tudo o que desafina ou que sobra: a cadencia do periodo, a forma da phrase ficará, porém, sempre a mesma. O periodo de Lafayette ou de Ferreira Vianna, de Quintino ou de Machado de Assis, é hoje, com as modificações da edade, que são inevitaveis em tudo, o mesmo com que elles começaram. Está visto que eu não incluo nos começos de um escriptor as tentativas que cada um faz para chegar á sua fórma propria; o que digo é que o compasso se fixa logo muito cedo, e de vez, como a physionomia. Nesse livro de minhas leituras de 1869, quarto anno da Academia, encontro no indice, com muita _Escravidão_ e muito _Christianismo_, muita _Eloquencia ingleza_, muito Fox e Pitt.

Nesse tempo a Camara dos Communs já tinha para mim o prestigio de primeira Assembléa do mundo, mas a realeza ingleza era ainda a dos quatro Jorges, principalmente a de Jorge III, a _bête noire_ de Martinho de Campos, ao passo que a Camara dos Lords, essa, com todo o cortejo das antigualhas dos Tudors, era para meu liberalismo, americanisado por Laboulaye, sob o disfarce de carnaval historico, uma odiosa procissão aristocratica em pleno mundo moderno. Dos dois governos, o inglez e o norte-americano, o ultimo parecia-me mais livre, mais popular. Por motivos differentes a monarchia constitucional, democratisada por instituições radicaes, seria ainda para o Brasil um governo preferivel á republica, mesmo pelo facto de já existir; mas, em these, entre essa monarchia e a republica, a superioridade, si havia, estava do lado desta. A _France Nouvelle_,--a ultima parte della foi verdadeiramente prophetica,--com toda a sua preferencia raciocinada pela monarchia constitucional, deixou-me, como já disse, suspenso, porque todo o seu delicado apparelho tinha como peça principal, ou pelo menos como peça de aperfeiçoamento, _a dissolução regia_, direito proprio do monarcha, e exactamente essa especie de dissolução é que era para a nossa escola a manivella do governo pessoal.

A _Constituição Ingleza_ de Bagehot é o livro de um pensador politico, não de um historiador, nem de um jurista. Quem lê a massa inextricavel de factos que se contêm, por exemplo, na _Historia Constitucional_ do dr. Stubbs, ou um desses rapidos panoramas de uma epocha inteira, que de repente Freeman nos desvenda em uma de suas paginas, não encontra em Bagehot nada, historicamente fallando, que não lhe pareça, por assim dizer, de segunda mão. O que, porém, nem Freeman, nem Stubbs, nem Gneist, nem Erskine May, nem Green, nem Macaulay conseguiu nos dar tão perfeitamente como Bagehot, aliás um leigo em historia e politica, um simples amador, foi o segredo, as molas occultas da Constituição.

Freeman mostrára no seu pequeno livro _O Crescimento da Constituição Ingleza_ que essa Constituição _nunca foi feita_; que _nunca nas grandes luctas politicas da Inglaterra a voz da nação reclamou novas leis, mas só o melhor cumprimento das leis existentes_; que _a vida, a alma da lei Ingleza foi sempre o precedente_; que as medidas para fortalecer a corôa alargaram os direitos do povo e vice-versa. Todo elle é cheio de idéas suggestivas que illuminam, para o espirito, um grande campo de visão. De repente encontra-se um quasi paradoxo, desses que põem em confusão todas as idéas moraes em nome da experiencia historica. S. Luiz, dirá elle, com as suas virtudes e prestigio, preparou o caminho para o despotismo dos seus successores. Não será o mesmo o effeito do reinado de Pedro II? «Para conquistar a liberdade como uma herança perpetua ha epochas em que se precisa mais dos vicios dos reis do que das suas virtudes. A tyrannia dos nossos senhores Angevinos accordou a liberdade ingleza do seu tumulo momentaneo. Si Ricardo, João e Henrique tivessem sido reis como Alfredo e S. Luiz, o baculo de Estevão Langton, a espada de Roberto Fitzwalter, nunca teriam reluzido á testa dos Barões e do povo de Inglaterra.»

Bagehot não tem dessas intuições retrospectivas, dessas vistas geraes locaes; o que tem, é a comprehensão, a adivinhação do machinismo que vê funccionar. Tomando a Constituição ingleza como si fosse um relogio de cathedral, outros saberão melhor a historia desse relogio, o modo da sua construcção, as alterações por que passou, as vezes que esteve parado, ou explicarão o symbolismo das figuras que elle põe em movimento, quando o seu poderoso martello bate as horas do dia; elle, porém, conhece melhor o mechanismo actual, que simplifica explicando-o.

Bagehot, póde-se vèr, era um espirito de affinidades e sympathias quasi republicanas, como Grote, Stuart Mill, John Morley, e todo o radicalismo positivista inglez. Banqueiro de nascença, elle é um exemplo mais dessa singular attracção para os estudos especulativos ou de politica pura, que por vezes se notou na alta finança ingleza, com o proprio Grote, Mr. Goschen, ou Gladstone. O seu genio era desses que renovam todos os assumptos que tratam. Não não sei si me engano, mas acredito que a Constituição ingleza é uma esphinge, da qual foi elle quem decifrou o enigma.

As idéas que devo a Bagehot são poucas, mas são todas ellas, por assim dizer, chaves de systemas e concepções politicas, de verdadeiros estados do espirito moderno. Foi elle, por exemplo, quem me deu a idéa do que elle chamou _governo de gabinete_, como sendo a alma da moderna Constituição ingleza. «No governo de gabinete, diz elle, o poder legislativo escolhe o executivo, especie de commissão, que elle encarrega do que respeita á parte pratica dos negocios e assim os dois poderes se harmonisam, porque o poder legislativo póde mudar a sua commissão, si não está satisfeito com ella ou si lhe prefere outra. E, no emtanto,--tal é a delicadeza do mechanismo,--o poder executivo não fica absorvido a ponto de obedecer servilmente, porquanto tem o direito de fazer a legislatura comparecer perante os eleitores, para que estes lhe componham uma Camara mais favoravel ás suas idéas.»

Essa é a primeira idéa, ou grupo de idéas, que devi a Bagehot: o governo de gabinete, o gabinete commissão da Camara, o gabinete sahido da Camara tendo o direito de dissolver a Camara, _dissolução ministerial_ (não a Corôa só, nem a Corôa com um gabinete contrario á Camara): tudo, em summa, que depois daquelle pequeno livro se tornou outros tantos logares communs, mas que elle foi o primeiro a revelar, a fixar.

É elle quem destróe os dois modos classicos de explicar a Constituição ingleza: o primeiro, que o systema inglez consiste na separação dos tres poderes; o segundo, que consiste no equilibrio delles. Sua idéa é que os dois poderes, o executivo e o legislativo, se unem por um laço que é o Gabinete e que, de facto, assim só ha um poder, que é a Camara dos Communs, de que o gabinete é _a principal_ commissão. «O systema inglez, diz elle, não consiste na absorpção do poder executivo pelo legislativo; consiste na fusão delles.» O rival desse systema é o que elle chamou systema presidencial. Essas designações são hoje usadas por todos, mas são todas delle. «A qualidade distinctiva do governo presidencial é a independencia mutua do legislativo e do executivo, ao passo que a fusão e a combinação desses poderes serve de principio ao governo de gabinete.»

Cada uma das suas palavras, comparando os dois systemas de governo, merece ser pesada. Resumindo essas paginas, eu contribuo de certo melhor para a educação dos jovens politicos, chamo a sua attenção para problemas mais delicados, do que se lhes désse idéas minhas. «Comparemos primeiro, diz elle, esses dois governos em tempos calmos. Em uma epocha civilisada, as necessidades da administração exigem que se façam constantemente leis. Um dos principaes objectos da legislação é o lançamento dos impostos. As despesas de um governo civilisado variam sem cessar e devem variar, si o governo faz o seu dever... Si as pessôas encarregadas de prevêr todas essas necessidades da administração não são as que fazem as leis, haverá antagonismo entre ellas e as outras. Os que devem marcar a importancia dos impostos entrarão seguramente em conflicto com os que tiverem reclamado o seu lançamento. Haverá paralysia na acção do poder executivo, por falta de leis necessarias, e erro na da legislatura, por falta de responsabilidade: o executivo não é mais digno desse nome, desde que não póde executar o que elle decide; a legislatura, por seu lado, desmoralisa-se pela sua independencia mesma, que lhe permitte tomar certas decisões capazes de neutralisar as do poder rival.»