Part 2

Da desordem financeira que resulte dessa falta de intelligencia entre executivo e legislativo e dessa fabricação de orçamentos sem o governo, quem é o principal interessado na perfeição da lei de meios, quem é o responsavel? A quem se póde responsabilisar ou afastar da gestão dos negocios publicos? «Não ha ninguem a censurar sinão uma legislatura, reunião numerosa de pessôas diversas, que é difficil punir e que estão armadas, ellas mesmas, do direito de punir.» Na Inglaterra, o systema é differente. Em um momento grave, o gabinete póde recorrer á dissolução: na America, é preciso esperar com paciencia, para se resolver qualquer conflicto de opinião entre o executivo e o legislativo, que expire o prazo de um delles. Até lá elles guerreiam-se implacavelmente, como dois partidos rivaes.

Supponha-se que não ha motivo possivel de conflicto: «Os governos de gabinete são os educadores dos povos, os governos presidenciaes não o são; pelo contrario, pódem corrompel-os. Diz-se que a Inglaterra inventou esta formula: _a opposição de Sua Magestade_; que, primeiro, dentre todos os Estados, ella reconheceu que o direito de criticar a administração é um direito tão necessario na organização politica como a propria administração. Essa opposição que se encarrega da critica, acompanha necessariamente o governo de gabinete. Que magnifico theatro para os debates, que maravilhosa escola de instrucção popular e controversia politica offerece a todos uma Assembléa Legislativa! Um discurso que é ahi pronunciado por um estadista eminente, um movimento de partido produzido por uma grande combinação politica, eis os melhores modos conhecidos até hoje de despertar, animar e instruir um povo... Os viajantes que na America percorreram mesmo os Estados do Norte, isto é, o grande paiz onde se mostra por excellencia o governo presidencial, observaram que a nação não tem gosto pronunciado pela politica e que não se encontra uma opinião trabalhada com todo o acabado e toda a perfeição que se nota na Inglaterra... Sob um governo presidencial, o povo não tem sinão no momento das eleições a sua parte de influencia... Nada excita tal povo a formar para si uma opinião ou uma educação, como o faria sob um governo de gabinete. Sem duvida a sua legislatura é um theatro para os debates, mas esses debates são como que prologos não seguidos de peças; não trazem nenhum desfecho, porque não se póde mudar a administração; não estando o poder á disposição da legislatura, ninguem presta attenção aos debates legislativos. O executivo, esse grande centro do poder e dos empregos, fica inabalavel. Não se póde mudal-o. O modo de ensino que, pela educação do nosso espirito publico, prepara as nossas resoluções e esclarece os nossos juizos, não existe sob este systema. Um paiz presidencial não tem necessidade de formar cada dia opiniões estudadas e não tem meio algum de as formar.» O mesmo se dá com a acção da imprensa, que tambem não póde deslocar a administração. Na Inglaterra, o _Times_ tem feito muitos ministerios; nada de semelhante se podia dar na America... Ninguem se preoccupa dos debates do Congresso, elles não dão resultado algum, e ninguem lê os longos artigos de fundo, porque não têm influencia sobre os acontecimentos.

Mas não é só o poder legislativo que é fraco por essa divisão, é tambem o executivo. «Na Inglaterra, um gabinete solido obtem o concurso da legislatura em todos os actos que têm por fim facilitar a acção administrativa: elle é, por assim dizer, elle proprio, a legislatura. Mas um Presidente póde ser embaraçado pelo poder legislativo e o é quasi inevitavelmente. A tendencia natural dos membros de toda a legislatura é impôr a sua personalidade. Elles querem satisfazer uma ambição louvavel ou censuravel: querem, sobretudo, deixar vestigios da sua actividade propria nos negocios publicos.»

Além do enfraquecimento causado por esse antagonismo do legislativo, o systema presidencial enfraquece o poder executivo, _diminuindo-lhe o seu valor intrinseco_. «Os homens de Estado entre quem a nação tem o direito de escolher sob o governo presidencial são de qualidade muito inferior aos que lhe offerece o governo de gabinete, e o corpo eleitoral encarregado de escolher a administração é tambem muito menos perspicaz.»

Todas essas vantagens, porém, são ainda mais preciosas em tempos difficeis, do que nos tempos calmos: «Uma opinião publica bem formada, uma legislatura que infunda respeito, habil e disciplinada, um executivo convenientemente escolhido, um parlamento e uma administração que não se embaraçam reciprocamente, mas que cooperam juntos, são vantagens cuja importancia é maior quando se está a braços com grandes questões, do que quando se trata de negocios insignificantes; maior, quando se tem muito que fazer, do que um trabalho facil. Accrescentemos, porém, que o governo parlamentar, em que existe um gabinete, possúe, além disso, um merito particularmente util nos tempos tormentosos: o de ter sempre á sua disposição uma reserva de poder prompta para operar, quando circumstancias extremas o exijam...»

«Sob um governo presidencial, nada semelhante é possivel. O governo americano gaba-se de ser o governo do povo soberano; mas, quando apparece uma crise subita, circumstancia na qual o uso da soberania se torna sobretudo necessario, não se sabe onde encontrar o povo soberano. Ha um Congresso eleito por um periodo fixo, que póde ser dividido em fracções determinadas, de que se não póde apressar nem retardar a duração: ha um Presidente escolhido tambem por um lapso de tempo fixo e inamovivel durante todo elle; todos os arranjos estão previstos de modo determinado. Não ha em tudo isso nada de elastico; tudo, pelo contrario, é rigorosamente especificado e datado. Aconteça o que acontecer, não se póde precipitar, nem adiar. É um governo encommendado de antemão, e, convenha ou não, ande bem ou mal, preencha ou não as condições desejadas, a lei obriga a conserval-o.»

Em tempo de guerra ou de relações diplomaticas complicadas, é que se vê o defeito desse systema em toda a luz. Esse systema, diz Bagehot, póde-se resumir em uma palavra:--«_governar pelo desconhecido_». «Ninguem na America tinha a menor idéa do que podia ser M. Lincoln nem do que elle poderia fazer. Sob o governo de gabinete, pelo contrario, os homens de Estado principaes são familiarmente conhecidos de todos, não sómente pelos seus nomes, mas pelas suas idéas. Nós nem mesmo imaginamos que se possa confiar o exercicio da soberania a um desconhecido.»

Devo outras idéas a Bagehot. Antes de o lêr, eu tinha o preconceito democratico contra a hereditariedade, o principio dynastico e a influencia aristocratica. Foi esse _democrata_ que me fez comprehender como o que elle chamou as partes _imponentes_ da Constituição ingleza, «as que produzem e conservam o respeito das populações», são tão importantes como as _efficientes_, «as que dão á obra o movimento e a direcção». Phrases como estas gravam-se no pensamento: «Uma segunda e rarissima condição de governo effectivo é _a calma_ do espirito nacional, isto é, essa disposição de espirito que permitte atravessar, sem perder o equilibrio, todas as agitações necessarias que as peripecias dos acontecimentos encerram. Nunca no estado de barbaria ou de meia civilização um povo possuiu essa qualidade. A massa da gente sem instrucção na Inglaterra não poderia ouvir hoje tranquillamente estas simples palavras: _Ide escolher o vosso governo_; semelhante idéa lhes perturbaria a razão e lhes faria receiar um perigo chimerico. _A vantagem incalculavel_ (o italico é meu) _das instituições imponentes em um paiz livre é que ellas impedem essa catastrophe_. _Si a nomeação dos governantes se faz sem abalo, é graças á existencia apparente de um governo não sujeito á eleição._ As classes pobres e ignorantes imaginam ser governadas por uma rainha hereditaria e que governa pela graça de Deus, quando na realidade são governadas por um gabinete e um parlamento composto de homens escolhidos por ellas mesmas e que sáem das suas fileiras.»

A pompa, a magestade, o apparato todo da realeza entrava assim para mim nos artificios necessarios para governar e satisfazer a imaginação das massas, qualquer que seja a cultura da sociedade; a realeza passava naturalmente para a classe das instituições a que Herbert Spencer chamou _cerimoniaes_, como os trophéos, os presentes, as visitas, as prosternações, os titulos, etc. «Nada mais pueril na apparencia do que o enthusiasmo dos Inglezes pelo casamento do principe de Galles. Mas nenhum sentimento está mais em harmonia com a natureza humana. As mulheres, que compõem ao menos metade da raça humana, preoccupam-se cem vezes mais de um casamento do que de um ministerio.» E além: «Emquanto a especie humana tiver muito coração e pouca razão, a realeza será um governo forte, porque se harmonisa com os sentimentos espalhados por toda parte, e a Republica um governo fraco, porque se dirige á razão.»

A idéa _principal_ que recebi de Bagehot foi essa da superioridade pratica do governo de gabinete inglez sobre o systema presidencial americano: por outra, que uma monarchia secular, de origens feudaes, cercada de tradições e fórmas aristocraticas, como é a ingleza, podia ser um governo mais directa e immediatamente do povo do que a republica. «Uma vez que o povo americano escolheu o seu Presidente, elle não póde mais nada, e o mesmo se dá com o collegio eleitoral que lhe serviu de intermediario.» A Camara dos Communs, essa, porém, faz e desfaz o gabinete, de modo que o governo está sempre nas mãos da representação nacional. Si se dá um desaccordo entre elles, em que o ministerio supponha ter de seu lado a opinião, dissolve a camara, e, dentro de dias, a nação se pronuncia. Comparados os dois governos, o norte-americano ficou-me parecendo um relogio que marca as horas da opinião, o inglez, um relogio que marca até os segundos.

III

1871-1873. _A Reforma._

Sahi assim da Academia, tendo vencido o preconceito que torna reluctante para certos espiritos a fórma monarchica, isto é, o preconceito contra a não-electividade do chefe do Estado. Eu via claramente nessa não-electividade o segredo da superioridade do mechanismo monarchico sobre o republicano, condemnado a interrupções periodicas, que são para certos paizes revoluções certas. Para não sahir da relojoaria, a republica era, para mim, um relogio de que fosse preciso renovar a mola no fim de pouco tempo; a monarchia, um relogio por assim dizer perpetuo. Não foi pequena acquisição esta que devi a Bagehot; sem ella, sem ter da monarchia parlamentar uma concepção que me fizesse acceital-a como um apparelho mais sensivel á opinião, mais rapido e mais delicado em apanhar-lhe as nuanças fugitivas, guardando ao mesmo tempo inalteravel a tradição de governo e a aspiração permanente do destino nacional, eu teria sido arrastado irresistivelmente para o movimento republicano que começava. Ainda assim, não foi logo, de uma vez, que cheguei a dominar as minhas fascinações.

Em 1871 estava no poder o ministerio Rio-Branco. Nesses tres annos de 71, 72 e 73 escrevi na _Reforma_, por vezes, artigos politicos. Outras coisas, entretanto, me occupavam então mais do que a politica. A vida, a sociedade, o mundo, as lettras, a arte, a philosophia mesmo, tinham para mim maior encanto do que ella. Desde muito moço havia uma preoccupação em meu espirito que ao mesmo tempo me attrahia para a politica e em certo sentido era uma especie de amuleto contra ella: a escravidão. Posso dizer que desde 1868 vi tudo em nosso paiz através desse prisma. Nas tres defesas de jury que fiz na Academia,--o meu amigo Alberto de Carvalho ha de rir,--alcancei tres galés perpetuas. Eram todos crimes de escravos, ou antes imputados a escravos,--devo ser coherente hoje com o que provavelmente disse no jury. No meu 5º anno no Recife levei a preparar um livro que ainda guardo, uma especie de Perdigão Malheiro inedito, sobre a escravidão entre nós. Eu traduzia documentos do _Anti-Slavery Reporter_ para meu pae que, de 1868 a 1871, foi quem mais influiu para fazer amadurecer a idéa da emancipação, formulada em 1866 em projecto de lei por S. Vicente (Pimenta Bueno). A iniciativa, o desejo de que se levasse a questão ao Parlamento, estou convencido, partiu do Imperador, que não descançou emquanto o não conseguiu, a primeira vez de Zacharias, a segunda de Rio-Branco. Eu já disse uma vez que possúo o autographo, por lettra delle, da carta em resposta aos abolicionistas francezes, carta que foi o ponto de partida de tudo. Eu tomava o maior interesse na attitude de meu pae nessa questão; desejava para elle a gloria de ser pelo menos o Sumner brasileiro. Recordo-me do prazer que tive quando, em 1869, elle me referiu que se tinha posto de accordo com Salles Torres-Homem para moverem a idéa no Senado, e que Salles estava escrevendo sobre a escravidão um dialogo na fórma de Platão.

Eu disse ha pouco que não me tinha sido facil desprender-me da minha attracção para tudo que era democracia ultra. O Imperador estava em 1871 a emprehender a sua primeira visita á Europa. Um artigo que então escrevi na _Reforma_, com o titulo _Viagem do Imperador_, dá bem idéa de quanto era pequeno nesse tempo o meu angulo de inclinação monarchica. É ainda um escripto de mocidade, não ha nelle sinão mocidade, mas o traço individual que tem cada escriptor já está fixo, não mudará mais;--não só não mudará mais, como, vinte annos depois, quando eu pensar em voltar, no escrever, á fórma litteraria, é ás medidas da minha phrase dos vinte e um annos que hei de tornar. Esse artigo é _quasi_ republicano. As minhas novas idéas inglezas não estavam ainda senhoras da casa, não tinham força para eclipsar as projecções, em parte phantasticas, que nesse tempo, com a sua lanterna magica, Laboulaye acabava de fazer do mundo americano. Por isso eu aconselhava ao Imperador que, em vez de ir á _velha_ Europa, fosse á _joven_ America:

«Sobretudo elle comprehenderia uma coisa. Ao vêr os Estados-Unidos á frente do progresso industrial e moral, comprehenderia que os reis pódem bem ser uma hypothese, um luxo, uma superfetação. Ao vêr uma sociedade amplamente liberal e livre, governando-se sem rei, elle comprehenderia que, em certas epochas, os povos pódem dispensar qualquer tutela. Ao vêr a familia honrada e respeitada»,--eu referia-me á pureza do lar e ao respeito dos Americanos pela mulher,--«tornada uma religião; ao vêr a religião feita o laço moral das almas e a trituração dos cultos chegando quasi ao numero dos individuos sem produzir outro effeito sinão o de uma maior tolerancia e maior fraternidade, ao vêr a civilisação crescendo»,--em terra virgem,--«como uma arvore de enormes raizes e de grande sombra; ao vêr a vanguarda do progresso occupada por uma republica»,--não merecia eu um primeiro premio-Laboulaye?--«o Imperador perderia o culto monarchico em que commungam os reis. Ao vêr, por outro lado, esse poder que passa de um soldado para um lenhador, para um alfaiate, sempre o mesmo, integro e perfeito, elle, guardando o amor da familia, que cresceria, porque já não era a dynastia, perderia o culto da hereditariedade.»

Essa era a minha linguagem dos vinte e um annos; nella encontra-se um minimum de monarchismo e um maximum de republicanismo, o que produz esta preferencia por uma monarchia sem hereditariedade, sem cerimonial, sem veneração, toda ao nivel commum, como a magistratura popular da Casa Branca. É só gradualmente que a influencia do systema monarchico vae crescendo e prevalecendo sobre esse radicalismo espontaneo, esse egualitarismo inflexivel. Aos vinte e um annos de certo eu não teria comprehendido esta maxima politica de meu pae no Senado: «A utilidade relativa das leis prefere á utilidade absoluta»; o relativo não existia para mim.

Nesses annos o partido liberal leva o ministerio Rio-Branco para onde quer. Seguramente a opinião liberal teve muito mais poder sobre aquelle ministerio do que sobre o ministerio Sinimbú ou qualquer outro do seu proprio partido,--excepto o ministerio Dantas, porque neste o Presidente do Conselho era impressionavel á menor censura do liberalismo. A verdade é que o ministerio Rio-Branco foi um ministerio reformista como desde o gabinete Paraná não se tinha visto outro e não se viu nenhum depois. O governo tinha o prurido das reformas, não talvez por inclinação propria, mas para desarmar a opposição liberal. Em dois pontos sómente elle mostrou-se conservador, á moda antiga: na sua prevenção contra a eleição directa, que provavelmente era tambem do Imperador, e em relação ao equilibrio do Prata. Em sua politica externa manteve firme a tradição conservadora, ou melhor, a politica tradicional de antes da Triplice Alliança, e a maior probabilidade é que a politica liberal da Alliança, continuando, depois da guerra, nos tratados de paz, teria creado uma situação no Prata muito diversa da situação estavel e pacifica que resultou dessa mudança de attitude dos conservadores. Em tudo mais foi um ministerio innovador como o partido liberal não teria dado egual. O panno das reformas era fornecido pelos liberaes; era todo de padrão liberal; mas o mestre conservador talhava nelle com uma largueza de tesoura que faria chorar no poder toda a alfaiataria contraria. Na questão religiosa, principalmente, á attitude de Rio-Branco só se poderia chamar conservadora por ser Pombalina, ultra regalista. O partido liberal, em vez de exultar, dizia-se roubado, pleiteava as suas patentes de invenção, sua marcas de fabrica.

Nesse tempo, e durante alguns annos, o radicalismo me arrasta; eu sou, por exemplo, dos que tomam parte mais activa na campanha maçonica de 1873 contra os bispos e contra a Egreja. Entro até nas idéas de Feijó, de uma Egreja Nacional, independente da disciplina romana; faço conferencias, escrevo artigos, publico folhetos. Não quizera mesmo hoje retirar uma só palavra do que disse então, advogando a liberdade religiosa mais perfeita; entendo ainda, hoje mais do que nunca, depois da esplendida experiencia do pontificado de Leão XIII, que a Egreja tem tudo a ganhar com a liberdade e que o futuro do mundo póde pertencer á alliança, já sellada no actual pontificado, da Egreja Catholica com a democracia. Não é sob Leão XIII que o liberalismo ha de mais ser suspeito, e provavelmente este pontificado não será um _accidente feliz_, mas sim um ponto de partida definitivo, a data de uma nova éra na historia do Catholicismo. Do que preciso fazer renuncia, em favor das traças que os consumiram, é de tudo o que nesses opusculos escrevi em espirito de antagonismo á religião, com a mais soberba incomprehensão de seu papel e da necessidade, superior a qualquer outra, de augmentar a sua influencia, a sua acção formativa, reparadora, em todo o caso consoladora, em nossa vida publica e em nossos costumes nacionaes, no fundo transmissivel da sociedade. Naquelle tempo, porém, como teria eu acolhido uma manifestação como esta, cada vez mais verdadeira, mas de que só hoje sinto a profundeza e o alcance,--do senador Nabuco, em 1860, no Senado: «Ha duas necessidades, a meu vêr, muito importantes na situação moral do nosso paiz:--_a primeira_ é a diffusão do principio religioso no interesse da familia e da sociedade...»? Posso dizer, fallando a nova giria scientifica, que eu não tinha então nada de estatico, era todo dynamico.

Um ministerio conservador que se encarrega de realisar as reformas liberaes, produz, forçosamente, no campo liberal, uma grande confusão. Para quem começava, como eu, a vida politica automatica na imprensa e no club do partido, a politica do ministerio pouco importava, o alvo continuava o mesmo; não obstante, instinctivamente, pela voz do sangue, a discutir com o governo conservador que fazia as reformas liberaes, eu preferia discutir com a fracção que se separara do nosso partido para formar o partido republicano. Já nesse tempo a questão da fórma de governo começa a dominar em mim todas as outras; eu só exceptuaria a dos escravos, mas a lei de 28 de setembro estava votada e a ella se tinha seguido uma especie de tregua dada á escravidão. Travo, então, na _Reforma_, um combate com a _Republica_, do ponto de vista monarchico. Si, em 1871, eu podia pretender, como disse, o premio americano Laboulaye, em 1873, no meu anno de fixação monarchica, eu entraria em concurso para o premio inglez Bagehot, com esses artigos tambem da _Reforma_. O seguinte trecho basta para mostrar, comparado ao da _Viagem do Imperador_, a mudança que eu tinha soffrido em dois annos:

«É preciso realmente ser illudido, ou pelas palavras ou pelos symbolos, para chamar ao rei do systema parlamentar um tyranno. Nem mesmo póde comparar-se um Lincoln com uma Victoria: o Presidente americano governa, administra, tem á sua disposição milhares de empregos publicos, é o chefe de seu partido, tem uma responsabilidade inteira no governo e uma iniciativa poderosa; póde ser um Washington ou, si quizer, um Johnson. O soberano inglez não tem poder algum; o parlamento indica-lhe o ministro que elle chama, não podendo chamar outro; esse ministro imposto torna-se o chefe do Estado, apresenta as leis a que o soberano não póde negar sancção, e dissolve a camara si ella lhe retira a confiança; e emquanto o ministro _governa_, o rei sómente _reina_. Não terá esse _tyranno_ inglez muito menos poder do que o _primeiro magistrado_ americano?»

Dessas idéas eu não devia sahir mais, como se verá; não são como as de 1871, arrastamento, enthusiasmo, paixão; são dessas fórmas do espirito que não deixam mais a intelligencia tomar outra fórma; têm para ella a transparencia, a clareza da evidencia, como si fossem, e realmente são, primeiros theoremas de geometria politica.

IV

ATTRACÇÃO DO MUNDO

Nesses annos de mocidade a que me estou referindo, a politica era, de certo, para mim uma forte excitação; em qualquer scena do mundo o lance politico interessava-me, prendia-me, agitava-me; por isso mesmo, eu não era, nunca fui, o que se chama verdadeiramente um politico, um espirito capaz de viver na pequena politica e de dar ahi o que tem de melhor. Em minha vida vivi muito da Politica, com P grande, isto é, da politica que é historia, e ainda hoje vivo, é certo que muito menos. Mas para a politica propriamente dita, que é a local, a do paiz, a dos partidos, tenho esta dupla incapacidade: não só um mundo de coisas me parece superior a ella, como tambem minha curiosidade, o meu interesse, vae sempre para o ponto onde a acção do drama contemporaneo universal é mais complicada ou mais intensa.